Com o avanço da tecnologia e o aumento do acesso à internet, as apostas esportivas online vêm se tornando uma atividade cada vez mais comum no Brasil. No entanto, muitos apostadores não sabem que é necessário declarar os ganhos adquiridos em suas apostas para a Receita Federal.
A declaração de rendimentos de apostas esportivas deve ser realizada pelo apostador de forma anual, assim como ocorre com outras fontes de renda. Os ganhos adquiridos em apostas esportivas são considerados como ganhos de capital, e devem ser informados na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva da Declaração do Imposto de Renda.
Vale lembrar que o Imposto de Renda é obrigatório a todas as pessoas físicas que receberam, durante o ano-base, rendimentos tributáveis que ultrapassam o valor da faixa de isenção estipulada pela Receita Federal, que em 2021 é de R$ 28.559,70. Ou seja, se você teve rendimentos acima deste valor, mesmo que provenientes de apostas esportivas, é necessário declarar esses lucros.
Além disso, é importante ter em mente que o pagamento do imposto sobre os ganhos obtidos em apostas esportivas fica por conta do próprio apostador, que deverá pagar uma alíquota de 15% sobre o lucro obtido em suas apostas. Esse pagamento deve ser realizado por meio de um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), utilizando-se do código 6015.
Para facilitar o processo de declaração de rendimentos em apostas esportivas, é recomendado manter um registro de todas as apostas realizadas, incluindo a data, o valor investido, o evento e o resultado final da aposta. Dessa forma, será possível ter um controle mais preciso do lucro obtido e evitar possíveis erros em sua declaração.
Em resumo, a declaração de ganhos em apostas esportivas é uma obrigação fiscal para todos os apostadores que desejam evitar transtornos futuros com a Receita Federal. É importante estar atento a sua obrigações fiscais e realizar o pagamento de impostos devidamente, a fim de não ter problemas futuros com a Justiça. Mantenha um registro detalhado de suas apostas para garantir que suas informações estejam corretas na hora de declarar seus rendimentos.
